EUA impõem sanções a Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos sancionaram, nesta terça-feira (18) Tomoko Akane, presidente e juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), em mais uma medida do governo Donald Trump contra integrantes da corte. Japonesa, Akane ocupa a presidência do tribunal desde 2024. A decisão fou publicada pelo site do departamento do Tesouro dos EUA. O órgão também sancionou Abdoulaye Seye, funcionário do gabinete da procuradoria do TPI envolvido em investigações relacionadas à questão palestina. 🔍 O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte sediada em Haia, na Holanda, responsável por julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Criado pelo Estatuto de Roma em 1998, a corte atua quando os países não conseguem ou não demonstram disposição para investigar e punir os suspeitos por conta própria. Diferentemente de outras cortes internacionais, o TPI julga indivíduos, e não Estados ou governos. As medidas fazem parte da ofensiva de Trump contra o tribunal. Em 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por ações relacionadas à guerra na Faixa de Gaza. Israel e os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição da corte. O governo americano afirma que as ações do TPI contra autoridades dos EUA e de Israel são ilegítimas e representam uma interferência na soberania nacional. As sanções podem restringir o acesso dos alvos a bens, serviços e transações sob jurisdição americana. Desde 2025, Washington já impôs medidas contra diversos juízes e integrantes da promotoria do tribunal, em uma campanha para pressionar a instituição e limitar suas investigações. A escalada faz parte de uma estratégia mais ampla do governo Trump para enfraquecer a atuação da corte internacional, especialmente em casos que envolvam cidadãos americanos ou aliados estratégicos dos Estados Unidos. Ofensiva coordenada Na semana passada, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, pediu que países da América Latina abandonem o Tribunal Penal Internacional. Em discurso no Panamá, ele afirmou que a corte ameaça a soberania dos Estados e acusou o TPI de tentar exercer jurisdição sobre militares e operações dos Estados Unidos e de países parceiros, classificando a iniciativa como uma “apropriação ilegal de poder”. Hegseth também incentivou integrantes da Coalizão das Américas Contra Cartéis (ACCC) a deixarem o tribunal. Segundo ele, as nações devem responder apenas às próprias constituições e cidadãos, e não a “burocratas internacionais não eleitos”. O governo Trump tem associado essa ofensiva à defesa de Israel. Segundo Hegseth, os esforços do secretário de Estado Marco Rubio para “colocar o Tribunal Penal Internacional nos trilhos” têm o objetivo de proteger Netanyahu e outras autoridades israelenses investigadas pelo TPI.